Fila do INSS aumenta em meio milhão no 1º ano do governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu a promessa de zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). A meta foi estabelecida em seu discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023.

De lá para cá, o número de solicitações em análise cresceu meio milhão. Eram 1.087.858 em dezembro de 2022. O 1º ano da gestão do petista terminou com 1.545.376.

Lula reiterou algumas vezes ao longo do último ano o compromisso de acabar com a espera pelo benefício, que atingiu o ápice de 1.833.567, em julho. No mesmo mês, o presidente editou a MP (medida provisória) nº 1.181, visando o enfrentamento à fila.

A premissa do chefe do Executivo foi compartilhada algumas vezes pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em janeiro de 2023, ele afirmou que cumpriria o objetivo do presidente.

No entanto, o tom das declarações mudou ao longo do ano. Lupi passou a afirmar que zerar a fila seria “impossível” e uma promessa nesse sentido seria “mentirosa“.

Em entrevista ao Poder360, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o foco deve ser outro. O combate ao problema deve estar no tempo que os beneficiários aguardam para serem atendidos pela autarquia. O desafio da autarquia é alcançar a espera de 30 dias para a concessão de benefício, ainda que a quantidade de benefícios em análise permaneça alta.

Nesse aspecto, o governo teve êxito. No último mês, o tempo chegou a 47. Lula iniciou sua gestão com espera de 79 dias.

“O número relevante para o brasileiro que quer saber do seu benefício é em quanto tempo ele vai ser atendido. Não interessa quanta gente tem na fila“, afirmou Stefanutto.

Para ele, a promessa de Lula foi feita neste sentido. “Quando o presidente Lula falou em zerar, ele falou em atender, melhorar o tempo de atendimento“.

Segundo Stefanutto, as falas de Lupi sobre a incerteza quanto ao fim da fila comprovam essa mudança de objetivo. “Não é que ele tenha desistido, mas percebeu que o que é importante para as pessoas é o tempo de espera“.

O INSS credita o aumento do número de solicitações em análise a 2 principais fatores. Um deles é o de que a população estaria recorrendo mais ao órgão. No 2º semestre de 2023, a quantidade de pedidos requeridos por mês aumentou, ultrapassando 1 milhão.

De junho para outubro, os pedidos recebidos mensalmente cresceram em 35%. De 798 mil para 1,08 milhão. Desde novembro, o número está em queda. No último mês de 2023, foram 993 mil novos requerimentos.

Conforme o presidente da autarquia, o aumento da fila durante a gestão de Lula se associa também a um “represamento de dados”. De acordo com ele, houve incongruência nos repasses sobre a seguridade social pelo governo anterior.

O número de pedidos em análise deixado, oficialmente, pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), foi de 1.231.322. Mas o dado remetido para o Ministério da Casa Civil na prestação de contas durante o período de transição alcançou 2.000.000, segundo Stefanutto.

“Assumimos esse número como real, porque as pessoas que estavam lá eram sérias, boas e bem intencionadas. (…) Foi um problema sistêmico que acabou jogando esses processos numa caixa, como se guardados num armário“, afirmou.

O QUE DIZ A GESTÃO ANTERIOR
Contatado pelo Poder360, o ex-ministro do Trabalho e Previdência de Bolsonaro, José Carlos Oliveira, disse que a declaração do atual chefe da seguridade social é uma “controvérsia retórica”.

Oliveira negou a diferença e afirmou que a transição foi conduzida com clareza. “Fiz questão de abrir todos os dados para Carlos Lupi quando ele foi ao ministério. Tivemos, sim, uma fila de 2 milhões, mas enfrentamos ela. Houve problemas de aumento da folha de pagamento, inclusive para lidar com isso”.

O ex-presidente do INSS Guilherme Serrano, último à frente da autarquia durante o governo Bolsonaro, também foi procurado para comentar a afirmação, mas não respondeu ao contato até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

ESPERA DE 30 DIAS
Em novembro, Carlos Lupi afirmou que a intenção do Ministério era de que os atendimentos alcançassem o marco legal de 45 dias, no mês seguinte. O governo bateu na trave e terminou o ano com 47 dias de espera.

A promessa ficou para o 1º semestre deste ano. “A gente tem convicção que colocaremos em 45 dias nos próximos meses“, afirmou o presidente do INSS ao Poder360.

Até o final de 2024, o objetivo é chegar a 1 mês. “Minha expectativa é cair bem abaixo dos 30 dias. Mas 30 dias nós vamos trabalhar para antes de 31 de dezembro“, disse.

Lula entregou seu 2º governo, em dezembro de 2011, com tempo médio de espera de 27 dias. O petista chegou ao seu menor número em dezembro e novembro de 2008, com espera de 21 dias. Os dados são do Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social), que divulga informações desde 2004.

Para voltar aos patamares anteriores, o INSS trabalha com a contratação de funcionários e automação de serviços. O Atestmed, modelo de concessão de benefício, tem sido cada vez mais incentivado pela autarquia, que relaciona a diminuição do tempo de espera – em queda desde agosto – com o uso da plataforma.

Em julho, o governo iniciou uma força-tarefa para a redução do tempo de espera. O presidente editou em julho a MP 1.181/2023, que foi sancionada como lei, em novembro. A lei 14.724 de 2023 estabeleceu a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.

FUTURO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
O presidente Alessandro Stefanutto prevê um INSS equilibrado em 2025, em que a questão da espera seja superada. Para o próximo ano, a casa tem o objetivo de automatizar a solicitação de auxílio.

“‘O nosso planejamento é poder avisar as pessoas. É quando a pessoa completar o tempo, receber um aviso no WhatsApp, em linguagem popular ‘Bora se aposentar’,’Bora se cuidar’”, disse em entrevista ao Poder360.

A autarquia contará cada vez mais com uso da inteligência artificial. Neste mês, foi iniciada a fase de testes de uma tecnologia que deve impedir fraudes e golpes no uso do Atestmed.

A análise de inteligência artificial, criada pela Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência, faz uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet para dar entrada em pedidos de benefício por incapacidade temporária.

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