O Governo Central registrou déficit primário de R$ 58,445 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o mês em toda a série histórica, que teve início em 1997. O resultado foi divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (26).

A receita líquida, que já engloba transferências, foi de R$ 132,494 bilhões, enquanto as despesas chegaram ao total de R$ 190,938 bilhões. O resultado primário do total acumulado em 12 meses apresenta um déficit de R$ 252,9 bilhões — o que equivale a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão da gestão federal é de um déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o ano de 2024. A meta fiscal do governo é que o prejuízo não supere R$ 28,8 bilhões — o equivalente a um déficit de 0,25%.

O aumento do déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é um dos motivos para a piora de R$ 34,5 bi nas contas entre fevereiro, com o aumento de R$ 67 bilhões em benefícios previdenciários, relacionadoao pagamento de de R$ 28,2 bilhões referentes ao estoque de precatórios.

Em fevereiro de 2023, o déficit primário computado pelo Governo Central foi de R$ 40,614 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, a receita total aumentou em R$ 28,9 bilhões (18%), enquanto a receita líquida teve elevação de R$ 25,1 bilhões (23,4%) em termos reais. O Tesouro destaca algumas das causas:

Imposto sobre a Renda – aumento de R$ 8,7 bilhões
COFINS – aumento de R$ 5,8 bilhões
PIS/PASEP – aumento de R$ 2 bilhões
Dividendos e Participações – aumento de R$ 3,7 bilhões
Demais Receitas – aumento de R$ 4,3 bilhões
Já as despesas, comparadas a fevereiro de 2023, apresentaram um crescimento de R$ 41,1 bilhões (27,4%) em termos reais. As principais variações foram:

Benefícios Previdenciários – aumento de R$ 3,7 bilhões
Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital) – aumento de R$ 29,4 bilhões
Obrigatórias com Controle de Fluxo – aumento de R$ 2,1 bilhões
Discricionárias – aumento de R$ 3,7 bilhões

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